Em meio ao debate que propõe o fim da escala 6x1 nas jornadas de trabalho, um projeto de lei (PL) pretende acabar com os feriados no Brasil em dias úteis. A proposta tramita desde novembro do ano passado na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS).

Nas últimas semanas, o parlamentar passou a defender o projeto de lei (5.642/2023) nas redes sociais, em críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feita pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que deseja pôr fim à jornada de trabalho 6x1 - que prevê apenas uma folga dos trabalhadores na semana.

O texto, se aprovado da maneira como apresentado, transfere a comemoração de todos os feriados para o primeiro domingo subsequente à data.
 

"Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito", diz a redação.

Pollon ainda propõe a extinção do ponto facultativo nos órgãos públicos, cabendo à iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos estabelecimentos.
 

"Eu sou contra a falta de produtividade em qualquer segmento, seja público ou privado", disse o parlamentar nas redes sociais.

 

A motivação principal por trás da proposta, de acordo com argumento registrado por Pollon no PL, é mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos.

O parlamentar afirmou que a paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos.
 

"Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no produto interno bruto (PIB) e na geração de empregos. Essa prática representa uma perda substancial de dias produtivos ao longo do ano, afetando a competitividade e a sustentabilidade das empresas", finalizou.