"Segundo o que passaram para a gente, não pode ser retirado um defunto de uma capela se não houver sinais [vitais]. Foi dado mais esperança para a gente, sabe? Mas chega lá e é decretado óbito de novo", lamentou.
O que aconteceu no velório e o que diz a perícia
Familiares relataram que a criança estava com batimentos cardíacos e com temperatura corporal normal e acionaram o Corpo de Bombeiros durante o velório. Os socorristas levaram a menina para o hospital.
A perícia foi feita em caráter de urgência em resposta a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A conclusão aponta diversas razões para explicar os batimentos e a temperatura corporal, mas é sigiloso por envolver menor de idade, informou o MPSC, que apura se houve negligência no atendimento à bebê.
A Polícia Científica informou por nota que o laudo ficou pronta no domingo (20) e "conclui que as evidências de tempo de morte são compatíveis com a hora inicial determinada da morte, no dia 19/10/2024, às 03:17h, atestadas em ambiente hospitalar por profissional médico, descartando a hipótese de que a criança estivesse viva poucas horas antes do acionamento da perícia".
Durante o velório, os bombeiros foram chamados e examinaram a criança com um estetoscópio e informaram que a menina tinha batimentos fracos. Eles fizeram, em seguida, um teste nas pernas da bebê, e elas não apresentavam rigidez.
No entanto, ela tinha pupilas contraídas e não reagentes - quando não respondem à luz e sugerem a morte da paciente - e edemas no pescoço (inchaços) e atrás das orelhas.
Divulgado nesta segunda (21), o MPSC reforçou que o laudo descartou a possibilidade de ela ter apresentado sinais vitais que apontassem que ela poderia estar sendo velada ainda viva.
Com isso, houve a ratificação de que ela morreu por volta das 3h de sábado, conforme consta no atestado de óbito emitido pelo hospital.
"O documento é sigiloso por se tratar de uma criança, mas o médico legista aponta diversas razões possíveis para a percepção de calor e leituras de pulso e saturação no oxímetro durante o velório", disse o MP.
Agora, o MPSC aguarda a conclusão de outro laudo, chamado de anatomopatológico, para saber a causa da morte e se houve negligência no primeiro atendimento médico. O documento deve ser divulgado em 30 dias.
Diagnóstico
Segundo o MP, o pai relatou às autoridades que a criança passou mal na noite de quinta-feira (17) e foi levada ao hospital. O médico teria diagnosticado uma virose, aplicado soro, receitado medicamento e a liberado. Ela voltou a passar mal no sábado, levada ao hospital e o mesmo médico teria atestado a morte.
O profissional disse à família que a causa da morte foi asfixia por vômito. Contudo, na declaração de óbito consta desidratação e infecção intestinal bacteriana.
A menina foi atendida na Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli, sob responsabilidade da prefeitura.
Movimentos involuntários
O pediatra João Guilherme Bezerra Alves explicou que parece possível que um bebê, ou qualquer pessoa, tenha movimentos involuntários após a morte.
"Esses movimentos podem ocorrer devido à atividade residual nos músculos, como espasmos, contrações musculares ou liberação de gases. No caso de bebês, cujos músculos e sistema nervoso ainda podem estar mais reativos, esses espasmos podem ser mais perceptíveis".
Ele esclareceu: "Esses movimentos, chamados de rigor mortis ou espasmos cadavéricos, são causados por reações químicas nos músculos que ainda ocorrem por um curto período após a morte, antes que o corpo entre em um estado de rigidez".
Ele destacou, contudo, que essas situações não querem necessariamente dizer que a pessoa não está morta.
"É importante notar que, embora possa parecer que o corpo esteja se movendo, esses movimentos são puramente reflexos involuntários e não indicam qualquer sinal de vida".