O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento nas redes de televisão e rádio na noite desta quarta-feira (27) e afirmou que o governo vai criar um imposto para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.
O anúncio foi feito logo após o ministro dizer que o governo vai ampliar a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5.000 mensais.
A ampliação da faixa de isenção, segundo Haddad, "não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo" porque "quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais".
"Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados", destacou o ministro.
Corte de gastos
No pronunciamento, Haddad falou sobre as propostas do governo para cortar gastos públicos. Segundo ele, as medidas vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões até 2026.
Entre os pontos anunciados por Haddad, ele afirmou que o governo vai promover mudanças nas aposentadorias de militares das Forças Armadas.
"Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias", disse o ministro.
"Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa", explicou.
Supersalários
O ministro da Fazenda ainda falou em combater supersalários no serviço público.
"As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional", garantiu.
Abono salarial
Além disso, Haddad afirmou que "para atender às famílias que mais precisam, o abono salarial será assegurado a quem ganha até R$ 2.640″. Hoje, tem direito ao abono quem ganha até R$ 2.824.
Ele disse que "esse valor será corrigido pela inflação nos próximos anos e se tornará permanente quando corresponder a um salário mínimo e meio".
Emendas parlamentares
Outro ponto citado pelo ministro no pronunciamento foi um ajuste para os valores de emendas parlamentares.
"Juntos com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, aprimoramos as regras do orçamento. O montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS", declarou.
Economia de R$ 70 bilhões
Segundo Haddad, "essas medidas que mencionei vão gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e consolidam o compromisso deste governo com a sustentabilidade fiscal do país".
"Para garantir os resultados que esperamos, em caso de déficit primário, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários", acrescentou.
