Operação Coronavírus: perguntas frequentes
25/03/2020 14:33 em Segurança

Esta postagem estará sendo atualizada constantemente com perguntas enviadas ao 14º Batalhão de Polícia Militar, e tem o objetivo de melhor orientar as pessoas de como procederem nas diversas situações envolvendo o Decreto nº 515, de 17 de março de 2020 e posteriores, publicados pelo governo de Estado de Santa Catarina, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no território catarinense.

Se a sua dúvida não estiver elencada abaixo, envie uma mensagem para o Whatsapp 47-3276.9105, cuja resposta será incluída nesta postagem assim que possível.

Agradecemos a atenção e o apoio de todos!

Perguntas e respostas

Salientamos que dependendo do contexto apresentando, as respostas podem também ser atualizadas. Ou seja, as determinações legais podem sofrer alteração. Portanto, é sempre bom ficar atento e, sobretudo, ter bom senso e colaborar para que o contágio não ocorra e a saúde seja preservada.

Atualizado: dia 25 de março, às 14h (atualizações em vermelho)

– Agências Bancárias:

Somente auto atendimento. A quantidade de funcionários necessária para a manutenção dos serviços internos é decisão do banco, não cabendo intervenção da PM.

– Agropecuária:

Abrem. A nova orientação do Governo do Estado permite o funcionamento parcial desses estabelecimentos, contudo poderão comercializar (vender) apenas para manter o abastecimentos de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal.

– Atividade Física ao ar livre:

Permitida desde que se atenha as seguintes orientações: deve ser individual, curta e próxima ao local de residência. Aconselha-se, entretanto, para a pessoa ficar em casa. No youtube, por exemplo,  há vários canais dando exemplos de atividade física para se fazer em casa.

– Bares:

Fechados.

– Bloqueios de vias:

Realizadas em municípios somente para funções sanitárias. Não deve ser impedida a livre circulação de pessoas e veículos.

– Cartórios:

Fechados. Circular nº 64 de 18 de março de 2020, determina a suspensão do expediente por 7 dias, mantido regime de plantão para atendimentos urgentes, observados os cuidados estabelecidos pelas autoridades de saúde.

– Circulação em parques, praças ou uso de rios e cachoeiras:

Proibidos. As pessoas devem ficar em casa, saindo somente em caso de real necessidade.

– Clínicas diversas?

Abertas. É um dos serviços essenciais, pois estão ligadas à saúde. Entretanto, orienta-se para trabalharem em casos de emergência. Procedimentos de rotina orientamos para ajustar a consulta para data futura. Deve-se adotar as medidas preventivas.

– Clínicas veterinárias:

Em regime de plantão. Interessante que se faça agendamento prévio para evitar aglomeração de pessoas e também que se mantenha a higienização constante dos locais de livre circulação.

– Construção civil, obras ou reformas de qualquer natureza:

As atividades relacionadas à construção civil deverão ser paralisadas.

– Correios:

Abertos. Considerado serviço essencial – Decreto 525/2020.

– Delivery:

Permitido – Decreto 525/2020.

– Energia elétrica:

Permitidas a geração, transmissão e distribuição – Decreto 525/2020.

– Escritórios de advocacia:

Fechado. São considerados essenciais as atividades que não puderem ser prestados por meio remoto. Nesses casos é permitido atendimento presencial – Decreto 525/2020.

– Escritório de contabilidade:

Fechado. São considerados essenciais as atividades que não puderem ser prestados por meio remoto. Nesses casos é permitido atendimento presencial – Decreto 525/2020.

– Eventos e reuniões:

Proibidos os eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluindo excursões, cursos presenciais, missas, cultos etc. – Decreto 525/2020.

– Feiras ao ar livre:

Abertas. Venda de alimentos é um serviço essencial. Deve-se aumentar os cuidados e evitar aglomeração.

– Fretamento de ônibus para os funcionários de empresas?

Sim, pode ocorrer o fretamento, mas deve o ônibus/van fretado pela empresa estar devidamente identificado qual será o destino. O que está cancelado é o transporte público coletivo.  Ressaltamos, contudo, que o ideal é que se evite o contato com aglomeração de pessoas. Uma alternativa, se for o caso, é ir com o seu próprio veículo. Enfatize-se que a orientação é de que a indústria opere com pessoal mínimo para manter a produção. O que impera é o diálogo entre empregadores e empregados.

– Igrejas e templos:

Poderão abrir suas portas, mas não podem realizar cultos ou reuniões de fiéis.

– Imprensa:

Abertos – Decreto 525/2020.

– Indústrias:

As atividades industriais do Estado não devem ser paralisadas. A Macrorregião Sul, onde foi confirmado o contágio comunitário (Portaria 187/GAB/SES), devem os seus administradores envidar esforços para a redução de funcionários ao mínimo necessário para a manutenção da atividade. Nas regiões onde não há confirmação de contágio comunitário, a atuação da PMSC deve se dar de forma preventiva, de forma a orientar os empresários dos cuidados determinados pelo Governo do Estado. Também abrange os setores administrativos da empresa que viabilizam a continuidade da atividade.

– Indústrias (agroindústrias, de alimentos e de insumo de saúde):

Abertas. Sem restrições de trabalhadores – Decreto 525/2020.

– Laboratórios:

Abertas por necessidade do sistema de saúde. Adotar medidas preventivas.

– Lanchonetes e pizzarias:

Não poderão estar abertas ao público, mas poderão funcionar no sistema de entrega/delivery.

– Lojas comerciais:

Fechadas. Sendo que os funcionários deverão ficar em residência sob sistema de quarentena.

– Lotéricas:

Fechadas.

– Latoarias/esquadrias abrem?

Com as exceções explícitas na portaria, todo o comércio deve estar fechado ao público. Se o local se enquadrar como indústria poderá manter trabalho interno com pessoal reduzido, tomando as medidas preventivas.

– Padarias/açougues/peixaria e lojas de conveniências?

Sim. Podem funcionar, desde que os clientes não permaneçam no interior do estabelecimento para efetuar o lanche. Ou seja, compra o produto e sai da loja.

– Motofrete/motoentrega/delivery?

Somente para entrega de alimentos e produtos essenciais à vida humana ou de aminais.

– Oficinas mecânicas/borracharias/guincho:

Abertos. Considerados serviços essenciais, para os veículos de emergência, carga e transporte de mais de 8 passageiros e viaturas – Decreto 525/2020.

– Praças, parques e praias:

Proibido. Concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo.

– Restaurantes:

Fechados. Atendimento somente em sistema de delivery ou entrega no balcão, devendo os proprietários dos estabelecimentos adotar medidas para impedir a aglomeração de pessoas, bem como permitir acesso público. – Decreto 525/2020 – (Exceção margem de rodovias estaduais e federais).

– Táxis e transporte por aplicativos:

Funciona normalmente, devendo adotar regras de higiene e transitar com os vidros abertos.

Orientação à população que não circule ou formem grupos em locais públicos como praias, parques e praças.

– Telecomunicações e internet:

Permitido – Decreto 525/2020.

– Transportadoras:

Abertas. Permitido o transporte e entrega de cargas em geral – Decreto 525/2020.

– Velórios:

Permitidos com restrições. Para outros detalhes acessar o link: Quarentena: como ficam os velórios?

– Vigilância, transporte de valores e guarda privada:

Permitido – Decreto 525/2020.

– Rodovia BR 101:

Informações no 0800 725 1771

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