Câmara de Schroeder inicia análise da proposta do novo Plano Diretor e revisão da Lei Orgânica
13/11/2019 13:31 em Política

Na tarde de segunda-feira (11), a comissão de obras e serviços públicos da Câmara de Vereadores de Schroeder iniciou os trabalhos de análise do novo Plano Diretor de Schroeder. 

Serão realizadas reuniões semanais com as outras comissões permanentes e com participação de todos vereadores.

A principal finalidade do plano diretor é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção do espaço urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. 

Revisão Lei Orgânica 

Instituída através da Portaria nº 35/2019, a comissão especial de revisão da Lei Orgânica do Município de Schroeder, composta por vereadores e pela equipe técnica do Legislativo Municipal, iniciou esta semana as reuniões, com o objetivo de analisar, adequar, atualizar e propor alterações ao texto da Lei Orgânica do Município. 

As diretrizes da Lei Orgânica visam disciplinar assuntos de interesse local. Nela são fixadas as atribuições, as obrigações e as competências que norteiam o Poder Público Municipal. 

A atual redação, está vigente desde o ano de 2010, necessitando de alterações. Após a finalização da revisão pela comissão, o texto passará por análise e aprovação do Plenário.

 

 

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